ESA PE - Escola Superior de Advocacia de Pernambuco
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Cursos que temos a oferecer

Dia: 18/06 - Seminário Integrado - Saúde Pública Municipal: Soluções, Limites e Fiscalização (NOVA DATA)

Carga horária

8.00

Cronograma

DIA 18 DE JUNHO DE 2018


HORÁRIO: 09H ÀS 17H


LOCAL: AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE


Rua da Aurora, nº 885 – Boa Vista - Recife/PE


 


 


 


Coordenação Científica:


DIANA CÂMARA  |  LEONARDO SARAIVA


 


 


 


Programação:


8H30 - CREDENCIAMENTO


 


9H ABERTURA SOLENE COM AS AUTORIDADES


 


Marcos Loreto (Presidente do TCE-PE)


Ronnie Preuss Duarte (Presidente da OAB-PE)


Diana Câmara (Presidente da CDM da OAB/PE e do IDEPPE)


Ranilson Ramos (Presidente da Escola de Contas do TCE/PE)


Carlos Neves (Presidente da Escola Superior de Advocacia OAB/PE)


(Ministros do TCU - presentes)


José Patriota (Presidente da AMUPE)


Josinaldo Barbosa (presidente da UVP)


Demais Autoridades


 


 


9 H-  PAINEL I - PERSPECTIVAS E LIMITES DE ATUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS


 


PALESTRAS:


MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR – LEI 13.019/2014 E PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE


 


Theresa Nóbrega


Mestre e Doutora em Direito Público pela UFPE, professora de Direito Administrativo da Unicap, Presidente da Subcomissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PE e Advogada


 


 


CONTROLE DO tcE E DIRETRIZES sobre ajustes firmados por ENTES municipais com entidades privadas para a disponibilização de profissionais de saúde


 


Marcos Nóbrega


Mestre e Doutor pela UFPE, Pós-Doutor em Harvard, Conselheiro Substituto do TCE/PE e Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco


 


 


Desmistificando a complementariedade no SUS: requisitos e limites para a celebração de parcerIas na saúde


Fernando Mânica


Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UFPR. Pós-Graduado em Direito do Terceiro Setor pela FGV/SP. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Administrativo e Administração Pública da Universidade Positivo. Autor de livros em Direito do Terceiro Setor e Direito à Saúde. (Curitiba – PR)


 


 


Presidente do painel:


Leonardo Saraiva


Advogado Secretário geral da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE


 


 


Debatedores:


Tómas Alencar


Advogado membro da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE


 


Francisco de Assis Silva Santos


Mestre, doutor e pós-doutor em Saúde Pública pela FIOCRUZ


 


José Broleze


Gestor Hospitalar e especialista em Gestão em Saúde Pública pela Estácio de Sá


 


 


14H - PAINEL II - CONSÓRCIOS PÚBLICOS E SOLUÇÕES COMPARTILHADAS DE SAÚDE PÚBLICA


 


 


PALESTRAS:


 


Consórcios públicos e desenvolvimento regional voltados à saúde pública


Viviane Garcia Macedo


Mestre em Administração, pós-graduada em Controle Externo (PUCMG - TCE/MG), autora do livro “Consórcios públicos e desenvolvimento regional: a experiência do primeiro consórcio público de desenvolvimento regional do país” e advogada. (Belo Horizonte – MG)


 


 


COMPRA COMPARTILHADA: aquisição de medicamentos e outros insumos na área de saúde pública


Carlos Roberto Kalckmann Setti


Secretário Executivo do Consórcio Paraná Saúde. Administrador de empresa pela Universidade Positivo. MBA em gestão estratégica pela Fundação Carlos Chagas.


(Curitiba – PR)


 


 


Presidente do painel:


Diana Câmara


Advogada Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE, especialista em Direito Público (Damásio de Jesus) e Coordenadora Jurídica do CONIAPE


 


Debatedores:


Marcelo Diógenes


Advogado membro da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE


 


Luís Petribú


Advogado membro da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE e assessor jurídico do COMANAS


 


Aurea Priscilla Ferreira


Secretária Executiva do CONIAPE


 


 


 


16H - PAINEL III -  ASPECTOS PRÁTICOS DE FISCALIZAÇÃO DO TERCEIRO SETOR, CONSÓRCIOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA 


 


 


PALESTRAS:


Aspectos relevantes da Fiscalização das Organizações sociais da área de saúde em Pernambuco e repercussões da audiência pública no Inquérito Civil nº 1.26.000.000983/2017-79


Sílvia Regina Pontes Lopes


Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Procuradora da República, responsável pelo 4° Ofício de Combate à Corrupção.


 


RESULTADOS E PERSPECTIVAS da atuação do Ministério Público de Contas na fiscalização dos recursos da saúde pública


Ricardo Alexandre


Procurador do Ministério Público de Contas do TCE/PE. Especialista em Direito Administrativo. Autor de diversas obras jurídicas.


 


 


Presidente do painel:


Luís Gallindo


Advogado Vice Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE


 


 


Debatedores:


Fábio da Sílvia Araújo


Superintendente da Controladoria Regional da União (CGU) em Pernambuco


 


Cristiano da Paixão Pimentel


Procurador do Ministério Público de Contas do TCE/PE


 


Bernardo Barbosa Filho


Advogado membro da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE, mestre em Administração Pública (FGV)


 


 


INSCRIÇÕES GRATUITAS


 


 

Público alvo

Advogados, prefeitos, secretários e gestores de saúde pública, entidades atuantes no terceiro setor, consórcios públicos, empresas e profissionais atuantes na saúde pública municipal, servidores públicos atuantes em órgãos de fiscalização, controle e julgamento, acadêmicos, e profissionais com atuação na área pública.


 

Serviços inclusos

  • Tutoria
  • Questões
Disciplina Descrição Professor Aulas
Nenhuma disciplina cadastrada

Investimento (Público Geral)

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