ESA PE - Escola Superior de Advocacia de Pernambuco
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Cursos que temos a oferecer

Dia: 28/08 - Tributação das operações Imobiliárias

Carga horária

8h/aula

Conteúdo programático

Tributação na renda imobiliária 

- ganho de capital 

- Isenção ( Lei 11.196/05)



ITBI

- fato gerador

- Base de cálculo 

- Lançamento 



Tributação na Sucessão imobiliária 

- CND

- Parcelamento 



Tributação na incorporação imobiliária 

- Sociedade de propósito específico 

- Sociedade em conta de participação 

- Planejamento tributário

- Locação (PF e PJ)

- Venda e compra (tributos e obrigações acessórias)

- Incorporação

- IPTU (normal)

- Base de cálculo IPTU x ITBI

- Terreno de Marinha (Taxa de ocupação / Foro / Laudêmio)

- Integralização de capital social com imóveis (vantagens e desvantagens)

- Sucessao hereditaria (ICD, Ganho de capital, reflexos da avaliação judicial e partilha etc.)

- Tributação da renda durante o inventario

- Variação do valor do patrimônio

- Reflexos dos regimes de tributação (simples, presumido, real)

- Diferenças tributárias de operações imobiliárias entre os diferentes tipos societários (Ltda, S.A, ME/etc.)

- Tratamento tributário das permutas de terreno por imóveis prontos e/ou a construir

- IPTU (imóveis sem habite-se)

- ITBI (imóvel financiado)

- ITBI (partilha de imóvel financiado com saldo devedor)

- ITBI de bem imóvel futuro (fração ideal, valor de mercado ou valor futuro?)

- ITBI nas operações de garantia (alienação fiduciária, hipoteca, 

- Usucapião

- Usufruto (instituição e baixa)

- Desapropriação

- Ganho de capital na desapropriação

Cronograma

DIA: 28 DE AGOSTO DE 2018

HORÁRIO: 13H30 ÀS 17H30 / 18H ÀS 22H

LOCAL: PLENÁRIO DA OAB/PE

Disciplina Descrição Professor Aulas
Nenhuma disciplina cadastrada

Investimento (Público Geral)

R$ 400,00

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Investimento (Estudantes)

R$ 330,00

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Investimento (Advogados)

R$ 350,00

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