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Direito Tributário e Processo Tributário - 2022 | RECIFE

Carga horária

360

Objetivo

Proporcionar uma ampla e sólida formação e aprofundamento dos conhecimentos dos aplicadores do direito, nomeadamente nas áreas do Direito & Processo Tributário, com enfoque nas atividades dos advogados, de modo a qualificá-los para o melhor exercício da profissão.

Objetivos Específicos

a) Transmitir conhecimentos especializados em matéria de Direito Tributário;
b) Transmitir conhecimentos especializados em matéria de Direito Processual Tributário;
c) Transmitir conhecimentos especializados em matéria de Planejamento Tributário;
d) Habilitar os alunos para aulas em Direito & Processo Tributário.


Descrição

DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO

COORDENAÇÃO: RAFAEL VICTOR NOVAIS FARIAS COSTA


INÍCIO:10 DE SETEMBRO DE 2022
AULAS QUINZENAIS SEMPRE AOS SÁBADOS
HORÁRIO: 08H ÀS 17H
LOCAL: UNINASSAU GRAÇAS - BLOCO C


DISCIPLINAS E PROFESSORES: 

  • SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO - 30H
  • LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR - 30H
  • OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - 30H
  • IMPOSTOS EM ESPÉCIE: MUNICIPAIS - 30H
  • IMPOSTOS EM ESPÉCIE: ESTADUAIS - 30H
  • IMPOSTOS EM ESPÉCIE: FEDERAIS - 30H
  • CRIMES TRIBUTÁRIOS - 30H
  • A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO - 30H
  • PROCESSO TRIBUTÁRIO JUDICIAL - 30H
  • RECURSOS - 20H
  • REFORMA TRIBUTÁRIA - 20H
  • PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - 20H
  • DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR - 20H


PROFESSORES:

SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO

RAFAEL NOVAIS
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Direito Público e Tributário. Especialista em Giustizia Constituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Universidade de Pisa/It. Palestrante, consultor e doutrinador. Instrutor e assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE. Instrutor especial na Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda Pública de Pernambuco – ESAFAZ. Professor de Ética, Direito e Processo Tributário em diversos cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB em todo o Brasil. Autor de Obras Jurídicas.


LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR

MARCÍLIO FERREIRA
Procurador do Estado de Goiás, Doutor em Direito e Professor de cursos preparatórios e especializações pelo Brasil.


OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

ROGÉRIO CANNIZZARO ALMEIDA
Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade de Pernambuco (1998) e Direito pela Faculdade Integrada do Recife (2006), pós-graduação  em Administração Financeira pela Universidade de Pernambuco (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010). Professor universitário desde 2016. Atualmente é professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário Tabosa de Almeida - Asces e do Centro Universitário UniFavip.Unita


CRÉDITO TRIBUTÁRIO

MÁRIO GODOY

Julgador Tributário do TATE-PE, Mestre em Direito pela UNICAP, Especialista em Direito Tributário pelo IBET e UCLM (Espanha) e Bacharel em Direito pela UFPE



IMPOSTOS EM ESPÉCIE: MUNICIPAIS


THAMINNE MORAES

Graduada em Direito (AESO) e em Ciências Sociais (UFPE), pós graduada em Direito Tributário pelo IBET e em Tutela dos Direitos Fundamentais pela Univesidade de Pisa - Itália, Mestre e Doutora pela UFPE.

IMPOSTOS EM ESPÉCIE: ESTADUAIS

ANTÔNIO ALCOFORADO
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP; Ex-pesquisador doutorando na FGV/SP; Professor de Direito Tributário nas pós-graduações do IBET e da UFPE; Ex-superintendente jurídico e auditor da Sefaz/PE.


IMPOSTOS EM ESPÉCIE: FEDERAIS

ERIC CASTRO SILVA
Advogado.  Professor da FDR-UFPE.  Doutor em Direito pela USP.  Mestre pela Universidade de Cambridge, Reino Unido.


CRIMES TRIBUTÁRIOS

RICARDO GALVÃO
Advogado Criminal. Professor da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Ciências Criminais (UFPE). Mestre em Direito Público (UFPE).


A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO

MARCO AURÉLIO PEIXOTO
Advogado da União. Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Público pela UFPE. Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do IBDP. Adjunto da Direção da Escola da AGU.


PROCESSO TRIBUTÁRIO JUDICIAL

RAFAEL NOVAIS
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Direito Público e Tributário. Especialista em Giustizia Constituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Universidade de Pisa/It. Palestrante, consultor e doutrinador. Instrutor e assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE. Instrutor especial na Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda Pública de Pernambuco – ESAFAZ. Professor de Ética, Direito e Processo Tributário em diversos cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB em todo o Brasil. Autor de Obras Jurídicas.


RECURSOS

RODRIGO NUMERIANO
Advogado. Graduado pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Mestre em Direito do Estado, Regulação e Tributação Indutora pela mesma instituição, Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/FDUSP, Ex-Coordenador do Núcleo de Direito Administrativo da Escola Superior da Advocacia Professor Ruy Antunes / ESA - OAB – PE (2013 a 2015). Ex-Consultor Jurídico do Ministério de Estado das Cidades (2016 a 2017)


REFORMA TRIBUTÁRIA

ANNA PRISCYLLA PRADO
Doutora e Mestra em Direito pela UFPE, Coordenadora da Tributec, Pesquisadora  do Grupo de Estudo de Tributação e Gênero da FGV/SP - PGFN, Professora de Direito Constitucional e Tributário, Consultora Jurídica do Lima  & Torres Advocacia e Consultoria Jurídica


PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR
Advogado. Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito pela UNICAP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professor Conferencista do IBET. Membro Consultor da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo Fiscal do Município do Recife.


DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

PABLO MEDEIROS
Advogado. Mestre em Direito Processual (UNICAP). Pós-Graduado em Direito Processual (UNICAP). Professor de Civil e Processo Civil e Direito Inclusivo em Graduação e Pós-Graduação. Membro do Instuto dos Advogados de Pernambuco (IAP). Secretário da Comissão de Direito de Família (OAB-PE).



Documentação necessária:
01 Cópia do RG (com original para conferência);
01 Cópia do CPF (com original para conferência);
01 Cópia do comprovante de residência (com original para conferência);
01 Cópia do Diploma ou Certificado de Conclusão do Curso de Graduação ** (com original para conferência);
01 Cópia do Histórico da graduação (com original para conferência);
01 Currículo do aluno;
02 Fotos 3 x 4 (Recente).


**expedida em período máximo de 01 (um) ano

 

Informações e matrículas:
ESA/PE Rua Imperador Dom Pedro II 346, 3º Andar - Santo Antônio - Recife - PE
Fone: (81) 3036-1450
Horário de funcionamento: (segunda à sexta-feira) 09h às 18h

Justificativa

O Direito Tributário corresponde a uma das disciplinas jurídicas que mais crescem no ordenamento jurídico nacional, com especial destaque para recentes mutações jurisprudenciais aplicadas no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.


Esse destaque também passa pela constante necessidade que o setor empresarial vem buscando em qualificar suas relações com as Fazendas Públicas para buscar o melhor planejamento tributário possível. Isso implica no estudo das normas jurídicas que ocasionem redução da carga tributária.


Some-se a isso, a adoção de novos procedimentos administrativos e tecnológicos por parte das Secretarias de Fazenda, objetivando afastar a evasão e sonegação fiscal.


O estudo aplicado do Direito e Processo Tributário permite ao profissional uma melhor percepção de ambos, sobretudo na esfera prática, uma vez que dificilmente pode-se pensar soluções de um dos ramos dissociadas do outro. Desse modo, a especialização atende a uma importante demanda do mercado profissional.

Público alvo

Advogados, Advogados Públicos, Defensores Públicos, Membros do Ministério Público, Servidores e Bacharéis em Direito.

Disciplina Descrição Professor Aulas
Nenhuma disciplina cadastrada

Investimento (Público Geral)

R$ 330,00


Investimento:

R$ 330,00 matrícula 
+ 18 mensalidades de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).



Preço promocional para:

JOVENS ADVOGADOS (Inscritos até 05 anos na OAB-PE) a comprovação deverá ser apresentada no ato da inscrição.
- Formados no GRUPO SER EDUCACIONAL ou nas pós-graduações da ESA-PE

R$ 290,00 matrícula 
+ 18 mensalidades de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).

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