Carga horária

360

Objetivo

Proporcionar a atualização de profissionais do Direito em relação à atividade notarial e registral, com abordagem das principais questões teóricas e práticas associadas ao exercício das respectivas delegações, da advocacia extrajudicial e de todos os profissionais do Direito que atuem na área do Direito Notarial e Registral.

Objetivos Específicos

a) Transmitir conhecimentos especializados em matéria de Direito Registral;
b) Transmitir conhecimentos especializados em matéria de Direito Notarial;
c) Habilitar os alunos para aulas em Direito Registral e Notarial.

Descrição

DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL

COORDENAÇÃO: RENATA CORTEZ

INÍCIO:10 DE SETEMBRO DE 2022
AULAS QUINZENAIS SEMPRE AOS SÁBADOS
HORÁRIO: 08H ÀS 17H
LOCAL: UNINASSAU GRAÇAS - BLOCO C

DISCIPLINAS E PROFESSORES 

• FUNDAMENTOS DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL - 20H
• DESJUDICIALIZAÇÃO, CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS - 20H
• FUNDAMENTOS DA ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL - 20H
• DIREITO CIVIL APLICADO AO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL I - 20H
• DIREITO CIVIL APLICADO AO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL II - 20H
• AS NOVAS TECNOLOGIAS E A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL - 10H
• DIREITO PROCESSUAL CIVIL APLICADO AO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL - 10H
• DIREITO EMPRESARIAL APLICADO À ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL - 10H
• DIREITO PÚBLICO APLICADO À ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL - 20H
• REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS I - 20H
• REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS II - 20H
• REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS E REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - 20H
• TABELIONATO DE NOTAS I - 20H
• TABELIONATO DE NOTAS II - 30H
• REGISTRO DE IMÓVEIS I - 30H
• REGISTRO DE IMÓVEIS II - 30H
• TABELIONATO DE PROTESTOS - 20H
• DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR - 20H

PROFESSORES:

FUNDAMENTOS DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL

SÉRGIO PAULO

Juiz auxiliar da corregedoria dos serviços extrajudiciais da Capital, nos seguintes biênios: 2010/2011, 2015/2016 e 2016/2017 
Coordenador da área dos serviços extrajudiciais na Escola Judicial do TJPE (ESMAPE), nos seguintes biênios: 2015.2016, 2018/2019 e 2020/2021
Mestre em Processo Civil pela Universidade Católica de Pernambuco
Especialização em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas
Curso de Formação de Formadores pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)
Professor de disciplinas de Direito Notarial e Registral na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (ESMAPE)
Professor em cursos de Direito Notarial e Registral na Escola Judicial do Tribunal de Justiça da Paraíba (ESMA - Paraíba)
Professor do Curso de pós-graduação da Escola Superior da Advocacia (ESA/PE)
Professor do Curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral no Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS)
Professor do Curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral na Faculdade Arnaldo (Belo Horizonte)
Professor do Curso de graduação e pós-graduação na UNIFBV
Professor do Curso de graduação na Faculdade de Olinda (FOCCA)

DESJUDICIALIZAÇÃO, CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

RENATA CORTEZ

Registradora Civil e Tabeliã no Estado de Pernambuco. Doutoranda em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UNICAP. Membro da ANNEP. Presidente da ABEP. Coordenadora da Pós-graduação em Advocacia Extrajudicial do IAJUF/Unirios.

EMÍLIA QUEIROZ

Mestre e Especialista em Direito. Advogada. Professora. Presidente da Comissão de Educação Juridica da OABPE. Membro Consultora da Comissão de Educação Juridica do Conselho Federal da Oab. Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina da OABPE. Líder do comitê vozes do Grupo Mulheres do Brasil. Autora de publicações nacionais e internacionais.

FUNDAMENTOS DA ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL

REBEKA BATISTA

Pós-Graduada em Direito de Família e Sucessões pela UFPE;
Pós-Graduada em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Tomas;
Pós-Graduada em Direito Imobiliário pelo Instituto Luiz Mario Moutinho;
Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PE;
Diretora Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM);
Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PE

DIREITO CIVIL APLICADO AO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL I

VENCESLAU TAVARES

Doutor em Direito Civil pela UFPE. Professor dos cursos de graduação em direito da UPE e da FAFIRE. Professor dos cursos de mestrado e doutorado em direito da UFPE. Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões - Seção Pernambuco. Advogado

DIREITO CIVIL APLICADO AO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL II

ROBERTO PAULINO

Doutor em direito pela UFPE.  Professor de direito civil da Faculdade de Direito do Recife. Procurador do Município de Olinda. Advogado e consultor jurídico. Foi oficial de registro de imóveis do 5° Ofício de Salvador, tabelião de notas do 25° Ofício do Rio de Janeiro, oficial de registro civil de pessoas naturais do subdistrito da Vitória, em Salvador e tabelião de notas e protesto e registrador  de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas do 2° Ofício de Canindé-CE. É membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e do Instituto dos Advogados de Pernambuco.

AS NOVAS TECNOLOGIAS E A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL

MÔNICA MACHADO

A Tabeliã Pública titular Mônica Machado Campos exerce a função há 20 anos . É  pós-graduada em “Direito das Obrigações e Contratos”, pela Universidade Federal de Pernambuco, possui MBA em Gestão Empresarial pela FGV,  atualmente cursa pós-graduação em Direito Digital pela EBRADI, e é Membro do IBDFAM.
O Cartório Machado Campos, do qual é titular já obteve:
- Prêmio Master de Tecnologia’ promovido pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF); 
- Prêmio de Qualidade Notarial e Registral na Categoria Ouro  conferido pela ANOREG-BR; 
- Certificação  da NBR 15906 de Gestão empresarial para serviços notariais e de registros pela empresa APCER .
O Cartório Machado Campos, do qual é titular já obteve:
- Prêmio Master de Tecnologia’ promovido pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF); 
- Prêmio de Qualidade Notarial e Registral na Categoria Ouro  conferido pela ANOREG-BR; 
- Certificação  da NBR 15906 de Gestão empresarial para serviços notariais e de registros pela empresa APCER .

DIREITO PROCESSUAL CIVIL APLICADO AO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

MARCO AURÉLIO PEIXOTO

Advogado da União. Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Público pela UFPE. Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do IBDP. Adjunto da Direção da Escola da AGU.

DIREITO EMPRESARIAL APLICADO À ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL

RENATA PEREIRA

Advogada. Mestra em Direito Privado pela UFPE. Especialização pela ESMAPE. Professora universitária e de cursos preparatórios para concurso.

DIREITO PÚBLICO APLICADO À ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL

ROGÉRIO CANNIZZARO

Possui graduação em em Engenharia Civil pela Universidade de Pernambuco (1998) e Direito pela Faculdade Integrada do Recife (2006), pós-graduação  em Administração Financeira pela Universidade de Pernambuco (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010). Professor universitário desde 2016. Atualmente é professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário Tabosa de Almeida - Asces e do Centro Universitário UniFavip. Unita

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS I

RENATA CORTEZ

Registradora Civil e Tabeliã no Estado de Pernambuco. Doutoranda em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UNICAP. Membro da ANNEP. Presidente da ABEP. Coordenadora da Pós-graduação em Advocacia Extrajudicial do IAJUF/Unirios.

FÁVIA HILL

Doutora e mestre em Direito Processual pela Uerj. Professora Associada de Direito Processual Civil e Chefe do Departamento de Direito Processual da Uerj. Pesquisadora visitante da Universidade de Turim, Itália. Delegatária de serventia extrajudicial no Estado do Rio de Janeiro.

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS II

ARTHUR CAVALCANTI

Bacharel em Direito, Especialista em Direito Notarial e Registral, Especialista em Direito Tributário, Mestre em Direito Pela Universidade Federal de Pernambuco
Registrador Civil das Pessoas Naturais

ROSEANA PORTO

Ex-Promotora de Justiça, Professora, Doutoranda e Registradora Civil.

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS E REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

FERNANDA BELOTTI ALICE

Tabeliã de notas e protesto e oficial de registro de imóveis, títulos, documentos e pessoas jurídicas no Estado da Paraíba. Graduada em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e em psicologia pela Universdade Federal do Paraná. Pós graduada em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Anhanguera – Uniderp e Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damasio de Jesus, Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Foi advogada por 6 anos, até entrar na carreira extrajudicial em fevereiro de 2017. Professora do Centro Universitário Internacional – UNINTER do Curso de Pós Graduação em Direito Notarial e Registral

DANIELA TUDELA

Tabeliã e oficiala de registros • Serventia Notarial e Registral de Santa Maria da Boa Vista - PE;
Tabeliã e oficiala de registros interina • Serventia Notarial e Registral de Orocó – PE;
Oficiala substituta do 2º Ofício de Registro de Títulos e documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Salvador – Bahia;
Professora da pós-graduação em direito notarial e registral CEJUS
Universidade de Salvador - UNIFACS , Salvador, Bahia.
Pós-graduada em Direito notarial e registral pelo Instituto Brasileiro de Estudos.

TABELIONATO DE NOTAS I

DEYSE NUNES

Tabeliã de notas e protesto da Comarca de Olinda, aprovada em concurso público. Foi Oficiala de Registro de Imóveis da Comarca de Abreu e Lima - PE, também aprovada em concurso. Bacharela em Direito pela UNIAESO. Pós graduada em Direito Civil e Processual Civil. Pós Graduada em Direito Notarial e Registral. Foi professora de Graduação em Direito do Instituto de Ensino Superior de Olinda e da Faculdade Joaquim Nabuco. É professora do Curso de Pós Graduação em Direito Notarial e Registral, Pós Graduação em Direito Imobiliário.

GRAZIELLA GUERRA

Tabeliã concursada do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Jaboatão dos Guararapes/PE.
Doutoranda em direito constitucional, mestre em direito empresarial e pós graduada em direito notarial e registral, civil, família e sucessões entre outros.
Professora do curso de pós graduação do CERS, UFMA e do IAJUF.
Membro colaboradora da Comissão de Direito Notarial de Pernambuco.

TABELIONATO DE NOTAS II

IVANILDO FIGUEIREDO

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (1982). Mestrado (2007) e Doutorado (2014) em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2018). Especialista em Direito Registral Imobiliário - PUC/MG (2007). Vice-Diretor da Faculdade de Direito do Recife - UFPE (2015-2023) e Professor Adjunto na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (1997-2022). Tabelião do 8 Tabelionato de Notas do Recife (2000-2022). Professor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco - ESMAPE. Professor honorário da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil. Sócio consultor de Vivante Gestão e Administração Judicial. Membro da Academia Notarial Americana (ANA) e da União Internacional do Notariado Latino (UINL). Associado honorário do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Associado do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Associado fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Associado do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Membro do American Bankruptcy Institute - ABI e do Turnaround Management Association - TMA Brasil. Consultor Jurídico e Procurador do Estado de Pernambuco (1987-2000). Secretário de Estado da Administração do Governo de Pernambuco (1995-1996). Advogado (1982-2000). Tem experiência na área de Direito, com atuação nas seguintes matérias de ensino, pesquisa e prática profissional: direito empresarial, recuperação de empresas e falência, direito civil, direito imobiliário, direito notarial e registral.

ALESSANDRA CÂNDIDO

Graduada pela FBV - Faculdade Boa Viagem (2011.2)
Pós-Graduada em Direito de Família e Sucessões pela UFPE (2015-2016);
Pós-Graduada em Direito Imobiliário pelo Instituto Luiz Mário Moutinho (2018-2019);
Pós-Graduada em Direito Notarial e Registral pelo CERS (2019-2020);
Pós Graduada em Gestão Empresarial pelo CEDEPE (2020-2022);
Advogada Coordenadora do escritório Pedro Melo e Advogados Associados de 2011 a 2016;
Advogada Coordenadora do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia de 2016 a 2017;
Gestora Jurídica do 1º Ofício de Notas do Recife (2018 - 2021);
Advogada do Urbano Vitalino Advogados (2021 - 2022)
Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PE;
Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PE
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM); e
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM

REGISTRO DE IMÓVEIS I

HELENA SAUNDERS

Advogada. Graduada em Direito pela UNICAP. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera - LFG. Pós-graduanda em Direito e Mercado Imobiliário pelo Instituto Luiz Mário Moutinho - ILMM. Vice Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PE. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PE. Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.

PEDRO TEOBALDO

Pós-graduado em Direito Civil e em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera;
Consultor Jurídico do 3º Registro de Imóveis do Recife;
Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PE – CNR/PE;
Professor;
Advogado.

REGISTRO DE IMÓVEIS II

VALDECY GUSMAO

Bacharelado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco; Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Pós Graduado em Direito Tributário, Administrativo e Constitucional pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco; Pós Graduado em Direito Registral e Notarial pelo IBEST; Investidura na Delegação da 2ª Serventia Registral de Jaboatão dos Guararapes (atual função

TABELIONATO DE PROTESTOS

GRAZIELLA GUERRA

Tabeliã concursada do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Jaboatão dos Guararapes/PE.
Doutoranda em direito constitucional, mestre em direito empresarial e pós graduada em direito notarial e registral, civil, família e sucessões entre outros.
Professora do curso de pós graduação do CERS, UFMA e do IAJUF.
Membro colaboradora da Comissão de Direito Notarial de Pernambuco.

GUSTAVO GIL

Tabelião de Notas e Protesto em Paulista/PE. Professor Universitário. Doutor em Direito Público (2018), pela Universidade de Coimbra (Revalidado pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE).  Mestre em Direito Ambiental (2010), pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Registral e Notarial. Graduado em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).

DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

PABLO MEDEIROS

Advogado. Mestre em Direito Processual (UNICAP). Pós-Graduado em Direito Processual (UNICAP). Professor de Civil e Processo Civil e Direito Inclusivo em Graduação e Pós-Graduação. Membro do Instuto dos Advogados de Pernambuco (IAP). Secretário da Comissão de Direito de Família (OAB-PE).

Documentação necessária:
01 Cópia do RG (com original para conferência);
01 Cópia do CPF (com original para conferência);
01 Cópia do comprovante de residência (com original para conferência);
01 Cópia do Diploma ou Certificado de Conclusão do Curso de Graduação ** (com original para conferência);
01 Cópia do Histórico da graduação (com original para conferência);
01 Currículo do aluno;
02 Fotos 3 x 4 (Recente).

**expedida em período máximo de 01 (um) ano

 

Informações e matrículas:
ESA/PE Rua Imperador Dom Pedro II 346, 3º Andar - Santo Antônio - Recife - PE
Fone: (81) 3036-1450
Horário de funcionamento: (segunda à sexta-feira) 09h às 18h

Público alvo

Advogados, Advogados Públicos, Defensores Públicos, Membros do Ministério Público, Servidores e Bacharéis em Direito.