ESA PE - Escola Superior de Advocacia de Pernambuco
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Cursos que temos a oferecer

Início: 18/07 - II Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral

Carga horária

12h/aula

Conteúdo programático

18/JUL | Quarta-Feira


18h - CREDENCIAMENTO


18h30 - ABERTURA

Ronnie Duarte (Presidente da OAB-PE) 

Carlos Neves (Presidente da ESA/PE ) 

Luis Carlos Figueiredo (Presidente do TRE-PE)

Apresentação do formato do II CONPEDEL - Delmiro Campos (Diretor geral EJE/PE)


19h às 19h30 – Palestra de Abertura com Humberto Jacques de Medeiros (Vice-Procurador Geral Eleitoral e Professor da Universidade de Brasília)


19h30 às 20h – Talk: Mulher na Política

Luciana Neponuceno (Secretária geral do Conselho Federal da OAB)

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19/JUL - (Quinta-Feira)


9h às 10h - Debate: Inelegibilidade x Registrabilidade - o que prevalecerá?

Luiz Fernando Pereira (advogado, Doutor pela UFPR)

Roberta Maia Gresta (Assessora do TRE-MG e Doutoranda em Direito Político pela UFMG)

Mediador: Henrique Vasconcelos  (Presidente do IDEA/AL)


10h às 11h - Painel: Direito Eleitoral em tempos de Lava Jato

Painelistas: 

Daniel Gerber (Advogado Criminalista – RS)

Wellington Saraiva (Procurador Geral Regional Eleitoral substituto do TRE-PE)

Adriano oliveira (Cientista Político e professor da UFPE)

Maria Carolina Amorim - (Doutora em Direito Processual Penal)

Mediador: Leucio Lemos (Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE)


11h às 12h - Debate: Propaganda e Fake News - como será o amanhã? 

Palestrantes: Henrique Neves (Ex-ministro do TSE)

Maria Luiza Borges (Jornalista e Diretora de Conteúdos Digitais do Sistema Jornal do Commercio)

Carlos Eduardo Frazão (Secretário Geral da Presidência do TSE)

Mediadora: Erika Ferraz (Desembargadora do TRE-PE)


INTERVALO: Almoço 


14h às 15h Debate: Financiamento e Prestação de Contas - O Novo Desafio

Palestrante:

Walber Agra (Advogado e Professor da UFPE)

Humberto Chaves (Advogado em Brasília e Pós-Graduado em Direito Eleitoral PUC/MG)

Mediadora: Yanne Teles (Advogada e professora da ESA/PE)


15h às 15h20 - Talk: Contos Eleitorais e Outras Histórias

André Mota (Advogado – PB)


15h20 às 15h40 - Talk: Os efeitos Eleitorais das Questões Intrapartidárias

Guilherme Gonçalves (Advogado - PR)


15h40 às 16h30 - Painel: Condutas Vedadas aos agentes públicos: 

Palestrante: Ricardo Penteado (Advogado - SP)

Palestrante: Diana Câmara (Secretaria-Geral da Comissão Eleitoral do CFOAB e Pres. do IDEPPE) 

Mediadora: Dra. Fernanda Caldas Menezes (Desembargadora Eleitoral do TRE/PE )


16h30 às 17h - Talk: Liberdade de Expressão

Carlos Neves (Advogado Eleitoral e Presidente da ESA/PE))


17h às 17h40 - Palestra de Encerramento: - “Direito Eleitoral e princípio da redução do quantum despótico: a força normativa da soberania popular”, com Adriano Soares da Costa (Advogado. Presidente da IBDPub - Instituição Brasileira de Direito Público e Conferencista Parecerista). 


Coordenação Científica: Antonio Junior e Delmiro Campos.


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Realização:  ESA e EJE 

Apoio: Comissão Eleitoral da OAB-PE e do IDEPP;

Cronograma

DIAS: 18 E 19 DE JULHO DE 2018

LOCAL: AUDITÓRIO DA OAB/PE


Público alvo

Advogados, estudantes e público em geral

Disciplina Descrição Professor Aulas
Nenhuma disciplina cadastrada

Investimento (Público Geral)

R$ 100,00

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Investimento (Estudantes)

R$ 40,00

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Investimento (Advogados)

R$ 80,00

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